ALTERA O ART 2º § 6º E ART 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 992/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL, PARA O CUSTEIO E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FACILITAR AS ATIVIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE KIT DE CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR PELO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A SUA UTILIZAÇÃO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PÁTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 01 E 07 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DO GAÚCHO EM 20 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS E A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 963/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.